Licitações e Contratos Públicos

Sua empresa vive de contrato público e não tem jurídico próprio?

O escritório assume a direção jurídica da empresa em formato mensal, por dentro da operação: lê o edital antes da proposta, responde o fiscal, monta o aditivo, defende no processo sancionador e cobra o órgão que não paga.

Matheus Heleno Castro da Silva · OAB/PR 107.728 · Atendimento em todo o país

O MODELO

Um diretor jurídico, sem a estrutura de um departamento

A empresa que vende ao poder público costuma resolver o jurídico de dois jeitos: contrata um advogado interno, com o custo de uma folha, ou manda cada problema para um escritório que recebe o caso pronto e não conhece a operação.

O diretor jurídico externo é o terceiro caminho. A empresa contrata o escritório em formato mensal e o advogado passa a atuar por dentro: conhece os contratos vigentes, os fiscais, os prazos e a equipe, e decide junto com a diretoria antes de o problema virar processo.

NO MÊS

O que o diretor jurídico externo resolve no mês

01Leitura do edital antes da proposta, com o risco de cada exigência apontado
02Resposta a diligência e a notificação do fiscal, dentro do prazo
03Aditivo de prazo e de valor, pedido na hora certa e com a conta montada do jeito que o órgão aceita
04Defesa em processo sancionador: multa, impedimento de licitar, inidoneidade
05Cobrança de nota fiscal, medição e saldo de contrato que o órgão não paga
06Recurso, contrarrazões e impugnação nas licitações do mês
07Contrato com fornecedor, subcontratado e prestador, revisado antes de assinar
08Reunião com a diretoria para decidir o que se responde, o que se pede e o que se deixa passar
PARA QUEM

Para qual empresa faz sentido

  • Mantém contrato com órgão público o ano inteiro, com mais de um órgão ou em mais de um estado.
  • Recebe notificação, diligência e pedido de esclarecimento com prazo curto, e não tem quem responda.
  • Já pagou multa, perdeu aditivo ou deixou de cobrar porque ninguém cuidava disso na hora.

Hoje o escritório ocupa essa cadeira em empresas de engenharia e obras, de serviços de saúde e de tecnologia e automação, todas com contratos públicos em execução.

COMO FUNCIONA

Como começa

DiagnósticoA empresa apresenta os contratos vigentes, as licitações em curso e os problemas abertos.
Escopo e propostaO escritório devolve o que entra no mensal, o que fica de fora, o canal de contato, o prazo de resposta e a periodicidade das reuniões.
Entrada na operaçãoO advogado passa a receber o que chega do órgão, junto com a equipe da empresa, e responde por isso.
FORMATOS

Mensal ou avulso

Direção jurídica mensal

Para a empresa que tem contrato público o ano inteiro e precisa de quem cuide disso por dentro.

Caso avulso

Para a empresa que precisa resolver uma situação agora: recurso, impugnação, defesa em processo sancionador ou cobrança.

Ver as áreas de atuação

Quem chega pelo caso avulso e tem contrato recorrente pode passar ao formato mensal depois.

AVALIAÇÕES

5 estrelas no Google

Edifício sede do escritório em Curitiba/PR
5,0 ★
5 estrelas no Google

Atuação dedicada a licitações públicas, com mais de 1.000 atuações administrativas em 17 estados da federação, incluindo recursos, contrarrazões, impugnações e defesas em processos sancionadores, sob a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 8.666/1993.

ADVOGADO

Quem vai te atender

Matheus Heleno Castro da Silva
Quem atende
Matheus Heleno Castro da Silva
OAB/PR 107.728

Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 107.728, titular da Matheus Heleno Castro Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Curitiba/PR. Atuação em direito administrativo, com foco em licitações e contratos administrativos. Na contratação pública desde 2014, primeiro dentro das empresas e, desde 2023, à frente do escritório.

DÚVIDAS

Perguntas frequentes

Na parte de licitações e contratos públicos, sim: o escritório recebe o que chega do órgão e responde por isso, junto com a equipe da empresa. Trabalhista e tributário ficam de fora. Contratos da empresa com fornecedores e prestadores entram, porque afetam a execução do contrato público.

Canal direto com a diretoria e com quem cuida de licitação na empresa, por WhatsApp e e-mail, e reunião periódica. Notificação com prazo é tratada no dia em que chega.

Não. O trabalho é remoto e o escritório atua em contratos administrativos em todo o país.

O escritório entra só na contratação pública e trabalha em conjunto com o advogado que já atende a empresa nas outras áreas.

Se a empresa tem um ou dois contratos públicos e raramente licita, o caso avulso costuma bastar. O formato mensal faz sentido quando há contrato o ano inteiro.

Depende do volume de contratos e de licitações da empresa e é apresentado em proposta, depois do diagnóstico.

CONTATO

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